O encontro foi realizado virtualmente para entendimento da percepção do presidente da FUNCEF sobre temas importantes aos aposentados e pensionistas da Caixa e para identificar as medidas adotadas pela entidade para minimizar os impactos de problemas que afetam negativamente a categoria
Na última terça feira (01/08), os mais de 50 mil aposentados e pensionistas da Caixa foram representados na reunião com o presidente da FUNCEF, Ricardo Pontes, por meio da participação da diretoria da FENACEF e dos presidentes e vice-presidentes das 22 AEAs federadas.
Apesar de online, a reunião teve duração de 1h30 e foi bastante produtiva com relação ao detalhamento das principais questões que afetam diretamente a vida da categoria, tais como resultados financeiros da FUNCEF em 2023, extinção, suspensão ou redução das parcelas do equacionamento, contencioso trabalhista, Mulheres Pré-79, entre outros assuntos.
Edgard Lima, presidente da FENACEF, iniciou a reunião agradecendo a disposição do presidente da FUNCEF e ressaltou a importância do momento para os aposentados e pensionistas. “O tema FUNCEF está tatuado em cada um de nós, e precisamos que mais pessoas se preocupem e trabalhem efetivamente para resolvermos as mazelas que carregarmos ao longo do tempo”, disse Edgard.
Pontes, por outro lado, também agradeceu o convite, relatou sobre sua trajetória profissional e profunda relação com a Caixa Econômica e afirmou estar muito empenhado na oportunidade de presidir a FUNCEF. “Um trabalho grande, importantíssimo para todos, pois estamos cuidando de nosso futuro. Apesar ser um participante da ativa, são muitas coisas novas para mim. Tive boas surpresas, porém, me deparei com um conjunto de problemas que precisamos atuar. Aceitei o convite e colocarei toda minha força de trabalho para discutir, encarar e resolver todos os problemas”, pontuou.
Resultados financeiros da FUNCEF
Aproveitando a receptividade do presidente Ricardo Pontes, Edgard já iniciou com questionamentos objetivos sobre as perspectivas de resultado para 2023 e sobre o risco de um quarto equacionamento à categoria.
“Nós estamos com um grupo de trabalho específico que está concluindo as análises e relatórios sobre o que pode ser feito para tentar minimizar, reduzir ou acabar com esses equacionamentos; e um segundo ponto para evitar novos equacionamentos”.
Ricardo Pontes, presidente da FUNCEF
Pontes relatou que apesar de um primeiro trimestre negativo, as coisas começaram a melhorar nos meses subsequentes, principalmente em junho e julho. “Os primeiros três meses do ano realmente foram muito ruins. Grande parte desse resultado se deu pelo desempenho de nossa carteira de investimentos em renda variável, porque nos primeiros três meses a bolsa foi muito ruim e caiu bastante. Outro ajuste está relacionado à questão da OAS, contabilizando em nosso balanço o valor de R$ 570 milhões. Mas, em junho melhorou e a tendência é que, em julho, tenhamos um resultado positivo. Agora, esperamos que as taxas de juros sejam reduzidas para que possamos fechar este ano com um resultado razoável, afastando a sombra desse quarto equacionamento. Estamos bem otimistas com relação ao segundo semestre”, ponderou o presidente da FUNCEF.
Equacionamento
Sobre o equacionamento em si, Pontes afirmou se tratar de um momento importante de tomada de decisão, por conta dos resultados de relatórios que nortearão as ações da FUNCEF no presente e para o futuro. “Nós estamos com um grupo de trabalho específico que está concluindo as análises e relatórios sobre o que pode ser feito para tentar minimizar, reduzir ou acabar com esses equacionamentos; e um segundo ponto para evitar novos equacionamentos”.
Tratou também das discussões do GT instituído pelo Decreto 11.543/23, no qual representantes da ANAPAR e ABRAPP vêm discutindo o conjunto de resoluções com o objetivo de propor alterações, incluindo a suspensão de 50% dos equacionamentos até abril/24 – enquanto é revisada a CNPC 30. Nesse ponto, afirmou ainda que a Fundação já fez plebiscito sobre o tema e não obteve êxito para implementar a CNPC 30.
Para finalizar o tema, Pontes informou que a redução do IRPF nos equacionamentos não avançou, mas que tentará agenda com o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do tema.
Nesse momento, Maria Lúcia Dejavite, vice-presidente da FENACEF, sugeriu que a FUNCEF negociasse a revogação da COSIT 354/17, a fim de resolver as pendências de malha fina, e complementou informando que, em paralelo, a FENACEF trabalharia o PL 8821/17, que permite a dedução dos equacionamentos sem o limitador de 12% .
Confira outros assuntos tratados na reunião:
Contencioso Trabalhista
O presidente Ricardo Pontes informou que os valores referentes ao contencioso trabalhista não são tão relevantes quanto se previa. Porém, a FUNCEF continua com dificuldades para fazer o levantamento de valores passados. Citou ainda que, em gestão passada, foi enviado à CAIXA um ofício com a cobrança de R$ 200 milhões. Entretanto, a CAIXA retornou solicitando documentos comprobatórios, e o assuntou parou nesse estágio.
Disse, por fim, que irão retomar o Acordo com a CAIXA para inclusão do CTVA.
Mulheres Pré-78
A questão não avançou, mas continua com os acordos da Câmara de Mediação e Arbitragem da PREVIC, incluindo os casos das mulheres pré 78, não saldadas, e os casos em fase de execução. Ricardo Pontes informou que perdura a discussão sobre o direito das mulheres que optaram por mudanças de planos: REB/Saldado.
Caso J&F
Pontes afirmou que a questão da J&F é preocupante e que estão questionando o Ministério Público Federal por ter incluído as empresas localizadas no exterior, mas admitiu que a possibilidade de ganho por parte da J&F é grande.
FGQC
Não foi comentado. O presidente da FUNCEF disse apenas que, com a redução da taxa SELIC, revisará a taxa de juros do CREDPLAN.
