Na última quarta-feira (25/10), O Globo veiculou matéria, na coluna de Malu Gaspar, informando que o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, desistiu da manutenção do desconto de R$ 6,8 bilhões no valor da multa a ser paga no acordo de leniência do grupo J&F. Porém, ao serem procuradas pela FENACEF, tanto a assessoria de imprensa da Procuradoria Geral da República (PGR) como a do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ainda não confirmaram a informação publicada pelo portal de notícias.
Na matéria, o jornalista Rafael Moraes Moura escreve que com o recuo do corregedor nacional, a J&F volta a ser obrigada a pagar o valor acertado no acordo de Leniência, em 2017, de R$ 10,3 bilhões.
A matéria destaca ainda o papel da Procuradora Geral da República, Elizeta Ramos, para “desmontar algumas ‘bombas’ deixadas pela gestão de Augusto Aras”, principalmente em sua atuação na presidência do Conselho Institucional do Ministério Público, que havia derrubado, por 17 votos a 2, o desconto concedido unilateralmente pelo subprocurador Ronaldo Albo.
Com a confirmação da desistência do desconto, a Fundação dos Economiários Federais (FUNCEF) voltará a configurar o rol de credores do acordo de leniência com o recebimento do valor total R$ 1,75 bilhão, evitando assim potenciais novos equacionamentos no fundo de previdência complementar, do qual dezenas de milhares de aposentados são participantes.
“Confirmada a desistência do desconto à J&F, veiculada pela matéria, será uma grande vitória para todos os movimentos populares que lutaram bravamente nos últimos dias como o nosso da #NãoàRepactuação, que reuniu aposentados da Caixa em todo o Brasil contra essa vergonhosa manobra”, ponderou Edgard Lima, presidente da Federação Nacional de Associações de Aposentados e Pensionistas da Caixa Econômica Federal (FENACEF).
Comemoração quase pronta
A notícia repercutiu positivamente em diversas categorias ligadas, direta e indiretamente, às organizações e projetos a serem beneficiados com o pagamento da multa da J&F. No caso da FUNCEF, além dos colaboradores da Caixa da ativa, também serão beneficiados os aposentados que fazem parte do fundo de previdência complementar, que estão neste momento prontos para comemorar.
“Estamos prontos para comemorar ou para reativar a nossa rede e continuar a luta contra esse absurdo. Esperamos fortemente que a PGR e o CNMP se posicionem o mais rápido possível para termos certeza de que essa injustiça será definitivamente apagada da história de nosso País”, conclui Edgard.
No último dia 18 de outubro, antes do painel da FUNCEF no 43º Simpósio FENACEF, cerca de mil participantes fizeram ato simbólico contra o desconto à J&F. A ação é fruto de um movimento encabeçado pela Federação que, além de ações de manifestação em diversos estados brasileiros contou também com uma forte atuação das Associações nas redes sociais e no abaixo-assinado na plataforma change.org, que atualmente conta com mais de 15 mil assinaturas (https://chng.it/kfGcPkPRdF).
Confira algumas imagens da manifestação durante o Simpósio FENACEF.
