Nessa terça-feira (16/7), o presidente da FENACEF, Valfrido Oliveira, participou de nova reunião com a diretoria da FUNCEF para avançar na proposta de redução das taxas de equacionamento no REG/Replan Saldado. No encontro online, também estiveram presentes as presidentes da APEA/SP e AEA/DF, Vânia Lacerda e Leopoldina Colares, e os dirigentes da FENAG, Advocef, Uneicef, ANEAC, AudiCaixa, Anipa.
Foi um debate muito aberto, onde se discutiu uma alternativa para o pecúlio por morte, que é pago em caso de falecimento do participante. Na oportunidade, o Grupo Técnico do Equacionamento e as entidades presentes desenharam uma proposta inicial na qual se prevê o pagamento de valores entre R$ 5 e R$ 25 mil, contemplando cerca de 99% dos participantes e assistidos do REG/REPLAN SALDADO. Agora, a proposta será avaliada com mais profundidade pelo GT e, em breve, será apresentada a todos os envolvidos.
A pauta incluiu ainda o contencioso judicial, que graças ao empenho das entidades, voltou a ser tratado entre a CAIXA e FUNCEF, com reais perspectivas de solução. Na ocasião, a FUNCEF apresentou levantamento com mais de 3000 processos trabalhistas que impactam diretamente os resultados do Fundo de Pensão, que já arcou com cerca de R$1,9 bilhão, sendo a maior parte referente ao plano REG/Replan Saldado. Só em 2023, R$ 300 milhões entraram no custo do plano, reduzindo fortemente o superávit apresentado no exercício.
O acordo entre FUNCEF e CAIXA está sendo construído e inclui os temas de maior impacto como o Complemento Temporário Variável de Ajuste de Mercado (CTVA), que foi instituído pela CEF com o objetivo de recompor a gratificação recebida pelo exercício de função de confiança.
Para Valfrido Oliveira, presidente da FENACEF, trata-se de um dos momentos mais importantes na luta pela redução e extinção dos equacionamentos.
“Em oito anos, é a primeira vez que conseguimos uma proposta real para a redução dos equacionamentos e para acabarmos com os achismos a respeito do contencioso, pois agora temos os números às claras e disposição da Caixa em realmente discutir abertamente sobre a questão. É uma grande evolução”, enfatizou o dirigente.
Valfrido destacou ainda que a FENACEF continuará a envidar esforços para que a melhor proposta seja colocada em prática. “O objetivo da FENACEF é um só: melhorar a situação dos aposentados e pensionistas do plano Saldado, que hoje tem seus contracheques corroídos pelos equacionamentos”, concluiu Valfrido.
Pela FUNCEF, o presidente Ricardo Pontes afirmou que a reunião foi extremamente produtiva e focada em melhorar a situação dos participantes do Saldado.
