A proposta da FUNCEF de redução em 43% do equacionamento no plano REG/Replan Saldado atingiu um marco importante com as aprovações recentes no Conselho Deliberativo e no Conselho de Administração da Caixa. A medida, que busca diminuir o peso financeiro para aposentados, pensionistas e empregados da Caixa, ainda depende da análise final e aprovação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST) e da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) para sua implementação.
O processo começou com um esforço de consulta pública e diálogo com as entidades representativas que culminou em sua aprovação por 67% dos participantes do plano. Com esse respaldo, o plano foi ajustado internamente e submetido às aprovações ordinárias, inclusive da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo da FUNCEF, até chegar ao Conselho de Administração da Caixa, que deu o aval na última sexta-feira.
Linha do Tempo
O processo de construção e aprovação da proposta envolveu a participação de diversas entidades representativas, que se reuniram ao longo dos últimos meses para discutir alternativas e sugerir ajustes. Esse processo contou com diversas reuniões com entidades como FENACEF, Fenae e Fenag, entre outras. Abaixo, estão as principais etapas:
- Maio a Julho de 2024 – Reuniões com entidades representativas, incluindo FENACEF, Fenae e Fenag, para discutir termos e ajustes na proposta.
- 20 a 27 de setembro de 2024 – Consulta pública aos participantes do plano, onde 67% votaram a favor da proposta.
- 2 de outubro de 2024 – Aprovação pela Diretoria Executiva da FUNCEF.
- 9 de outubro de 2024 – Aprovação pelo Conselho Deliberativo da FUNCEF.
- 1º de novembro de 2024 – Aprovação final pela Caixa, nos Conselhos Deliberativos e de Administração.
Detalhes da Proposta
A proposta prevê uma redução de 43% nas contribuições extraordinárias, que atualmente são cobradas para manter o equilíbrio financeiro do REG/Replan Saldado. O grupo de trabalho é responsável pela análise dos ajustes que avaliam cenários e impactos financeiros para garantir que a medida seja viável, mantendo a segurança do fundo e atenuando a pressão sobre os participantes.
Esse plano de redução foi modificado com o objetivo de trazer alívio financeiro para os beneficiários sem comprometer o equilíbrio do fundo. Após as aprovações dos participantes, FUNCEF e Caixa, a proposta segue para a SEST e PREVIC, órgãos que devem validar as mudanças regulamentares antes de serem aplicadas.
Próximos Passos
Com aprovações na FUNCEF e Caixa, a medida aguarda agora as avaliações finais da SEST e PREVIC. A SEST realiza uma avaliação de impacto, e a PREVIC faz a análise técnica sobre conformidade e opções financeiras para garantir que o fundo continue estável a longo prazo. Caso tenha conseguido o aval final, a medida trará mudanças significativas na vida de aposentados, pensionistas e ativos da Caixa.
