O ano de 2024 encerra com um avanço significativo para os aposentados da CAIXA: um desfecho positivo nas negociações sobre o contencioso trabalhista entre FUNCEF e CAIXA. Após anos de reivindicações lideradas pela FENACEF, o acordo firmado hoje (30/12/2024) simboliza o esforço coletivo de entidades e lideranças que nunca deixaram essa pauta sair do centro das discussões.
Com a assinatura de um aditivo ao Acordo Operacional de 2013, o novo entendimento reforça a segurança jurídica e aprimora a gestão de demandas judiciais, trazendo benefícios diretos aos participantes dos planos de previdência.
“A FENACEF vem nessa luta há longos anos pelo ressarcimento à FUNCEF das ações judiciais de origem trabalhista. Não houve encontro, reunião ou simpósio em que essa bandeira não fosse levantada. É muito bom terminar 2024 com essa perspectiva positiva”, destacou a Federação, celebrando mais esse passo importante.
Essa conquista é resultado de um processo que ganhou força em fevereiro, durante o evento Conexão FENACEF, onde Carlos Vieira, presidente da CAIXA, já havia demonstrado comprometimento em resolver o tema. “Aposentado não é para estar se afligindo, pois ele já deu sua contribuição. É hora de descanso e tranquilidade”, afirmou Vieira à época, sinalizando um alinhamento com os objetivos da FENACEF.
O Momento decisivo: Junho de 2024
A virada sobre o contencioso ocorreu em junho, durante reunião técnica na sede da FENACEF, em Brasília. O encontro contou com a participação de Ricardo Pontes, presidente da FUNCEF; Leonardo Groba, diretor jurídico da CAIXA; e Maria Salete Cavalcanti, assessora de Assuntos Estratégicos da Presidência da CAIXA. Esse foi o momento de maior avanço nas tratativas, com discussões focadas na busca por soluções concretas para os passivos judiciais.
Leonardo Groba ressaltou a importância de um levantamento detalhado para garantir transparência e responsabilidade. “A CAIXA cumpre as ordens judiciais e busca soluções conciliatórias para evitar impactos financeiros desnecessários à FUNCEF”, afirmou. Maria Salete reforçou a relevância desse momento: “São sete anos de particionamento sem aproximação efetiva. Hoje vivemos um momento de soluções e avanços”. Por sua vez, Ricardo Pontes destacou o impacto prático das negociações: “Estamos lidando com mais de 3.000 processos judiciais em pauta. Este acordo é fundamental para garantir a sustentabilidade dos planos e reduzir custos desnecessários”.
Resultados e impacto
O aditivo ao acordo oficializado hoje estabelece um alinhamento estratégico para a gestão dos passivos judiciais, trazendo maior agilidade às resoluções e mais equilíbrio para a administração dos recursos. “Este acordo representa mais um passo importante na história da relação entre CAIXA e FUNCEF”, declarou Carlos Vieira, presidente da CAIXA. Para Ricardo Pontes, o principal ganho está na eficiência: “A otimização da gestão dos recursos permitirá uma melhor administração dos benefícios aos participantes”.
Jair Ferreira, diretor de Benefícios da FUNCEF, definiu o desfecho como uma vitória coletiva. “É uma conquista que beneficia todos os participantes, garantindo mais equilíbrio e sustentabilidade para os planos de previdência”, afirmou.
Embora ainda não finalizado, o avanço nas tratativas reflete o compromisso das entidades envolvidas em atender às demandas históricas dos aposentados.
Para entender a importância da atuação da FENACEF nessa questão, basta acessar a matéria “Informação às Claras – Redução do Equacionamento”, sobre a reunião de 18 de junho que foi primordial para o avanço do tema.
Assista também à live realizada por dirigentes da FUNCEF e da Caixa na oportunidade.
