A luta pela redução dos equacionamentos do plano REG/Replan Saldado avançou mais um passo nesta terça-feira (04/02). Em uma reunião com a FENACEF, entidades representativas dos aposentados e trabalhadores da Caixa e o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), a Secretária da SEST, Elisa Leonel, assumiu dois compromissos fundamentais: concluir a análise da proposta até o final de fevereiro e garantir que a redução seja aplicada de forma retroativa a janeiro de 2025.
O encontro, realizado no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, reuniu representantes da FUNCEF, AEA/BA, ANIPA, FENAG, AGECEF/BA, que reforçaram a urgência da medida e cobraram uma definição do governo sobre o andamento do processo. Após meses de mobilização, a reunião trouxe uma sinalização positiva e mais clara sobre os próximos passos.
Para o presidente da FENACEF, Valfrido Oliveira, o encontro foi muito produtivo, principalmente pela definição de um prazo para a decisão.
“Foi uma reunião muito positiva, pois conseguimos estabelecer um compromisso formal da SEST em avaliar a proposta até o fim de fevereiro. Sabemos que o tempo corre contra os aposentados, mas esse foi um avanço importante. Seguiremos acompanhando de perto cada passo até a implementação efetiva da redução do equacionamento.“
Compromisso da SEST e os desafios da análise
A secretária Elisa Leonel destacou a urgência do tema, mas também destacou a complexidade da análise, devido ao rigor dos órgãos de controle na fiscalização da previdência complementar. Segundo ela, o objetivo da SEST é garantir que a redução esteja alinhada às normativas vigentes e seja concluída de forma segura, sem riscos futuros para os beneficiários.
“Estamos tratando de um tema previdenciário altamente regulamentado, que exige cautela máxima para evitar problemas no futuro. Reforço o compromisso da SEST em concluir essa análise até o fim de fevereiro e garantir a retroatividade da medida para janeiro”, pontuou a Secretária.
Outro ponto importante destacado na reunião foi o trabalho realizado pela FUNCEF e Caixa na construção da proposta. O diretor de Controladoria e Administração da FUNCEF, Rogério Vida, explicou que a solução aprovada não se deu de maneira simples e envolveu concessões por parte dos participantes, além de ajustes financeiros da Caixa para viabilizar a redução.
“A Caixa antecipou recursos que pagariam ao longo dos anos, e os participantes abriram mão de alguns direitos previdenciários. Tudo foi feito com muito estudo e responsabilidade, respeitando as normas da Previc. Nossa preocupação sempre foi garantir que a proposta atendesse aos participantes sem comprometer o equilíbrio do plano”, destacou Vida.
Os próximos passos e a expectativa para a melhoria
Com o compromisso firmado pela SEST, a expectativa agora se volta para a conclusão da análise e, posteriormente, a aprovação final da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que precisa validar a proposta antes de sua implementação.
O deputado Jorge Solla (PT-BA), que articulou a reunião reforçou a importância da mobilização e garantiu que seguirá atento às próximas etapas.
“A SEST se comprometeu conosco com dois compromissos fundamentais: concluir a análise até fevereiro e garantir a retroatividade ao mês de janeiro. Foi um avanço importante para os aposentados e trabalhadores da Caixa, mas nossa luta continua. Seguiremos acompanhando de perto para que o processo não sofra mais atrasos”, se comprometeu Solla.
Paloma Amazonas, presidente da AEA/BA, que articulou a reunião juntamente com o deputado Jorge Solla, reconheceu o apoio do parlamentar e comemorou os resultados do encontro.
“O deputado Jorge Solla sempre esteve conosco em defesa dos aposentados e dos empregados da Caixa, para conseguirmos a redução do equacionamento. Agradecemos muito por seu empenho e parceria de sempre”, agradeceu a presidente da AEA/BA.
A reunião trouxe mais clareza ao processo e um compromisso concreto por parte do governo, e a FENACEF permanecerá vigilante para garantir que a redução dos equacionamentos seja finalmente aplicada e beneficie os aposentados e pensionistas da Caixa.
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