Ontem a noite, 16 de junho, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei de Conversão 15/2020, referente a Medida Provisória 936/2020 que visa ações emergenciais em função da pandemia de covid-19 no país.
Para a FENACEF e os participantes da FUNCEF é uma grande vitória, pois com a aprovação da PLV 15/2020 garante o previsto em seu artigo 34, com emenda do deputado Christino Áureo (PP-RJ), a manutenção do convênio do INSS com os fundos de pensão para unificação dos pagamentos da aposentadoria e dos benefícios de previdência complementar.
Segundo o Presidente da FENACEF, Edgard Antônio Bastos Lima, a grande vitória também se deve ao intenso trabalho da Federação e Associações de Aposentados (AEA’s) filiadas, na articulação com os parlamentares da Câmara e Senado.
“Nós fizemos uma articulação muito forte na Câmara, junto ao relator e ajudando a emenda do deputado Christino. Depois trabalhamos no Senado em relação ao relator, senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) e a outros senadores, conseguindo a aprovação e manutenção do Art. 34 no Projeto de Lei.”, explica Edgard.
O projeto agora segue para sanção presidencial e a FENACEF irá continuar acompanhando a finalização do processo.
foto: Pedro França/Agência Senado
